Urgente!!! IBANEIS FALA SOBRE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A FECHAR O COMÉRCIO SIM OU NÃO

 Ibaneis sobre volta do lockdown: “Vamos recorrer e confiar na Justiça”

O desembargador do TRF-1 Souza Prudente restaurou a decisão da 3ª Vara Federal Cível que determina a retomada de medidas restritivas no DF

Governador do DF, Ibaneis Rocha, em entrevista ao Metrópoles

O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou que vai contestar a decisão que determina a volta do lockdown no Distrito Federal. “Vamos recorrer e confiar na Justiça”, afirmou à coluna Grande Angular, nesta quinta-feira (8/4). O governador informou que o governo local ainda não foi notificado, ou seja, a determinação judicial não está aplicada oficialmente.

Nesta quinta, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Souza Prudente restaurou uma decisão da 3ª Vara Federal Cível, segundo a qual o GDF deve retomar as medidas restritivas que estavam vigentes até 28 de março de 2021, como o fechamento de bares, restaurantes, lojas de rua, shoppings e salões de beleza.

Conforme a decisão de 1ª instância expedida em 30 de março, as regras devem valer até que a ocupação dos leitos de UTI para pacientes infectados, na rede pública, ficasse entre 80% e 85%, e a lista de espera tivesse menos de 100 pessoas.

A determinação retomada nesta quinta-feira pela Justiça Federal é a seguinte: “Concedo, em parte, a tutela de urgência para determinar que o Distrito Federal restabeleça as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, parcialmente revogadas no dia de ontem (29.03.2021) pelos artigos 24, 25 e 26 do Decreto nº 41.913, de 19.03.21, até que a ocupação de leitos de UTI Covid-19 da rede pública esteja entre 80% a 85% de sua capacidade de lotação, e, concomitantemente, a lista de espera de leitos UTI Covid-19 da rede pública esteja com menos de 100 pacientes, suspendendo-se a vigência, por, consequência, os artigos 1º a 8º do Decreto nº 41.913, de 19.03.21”.

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Fonte : Metrópoles 

08/04/2021 14:21,ATUALIZADO 08/04/2021 14:27